Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Crie Club, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços. O Crie Club é um marketplace que conecta criadores e compradores de recursos digitais.
2. Cadastro e conta
Para publicar produtos ou realizar compras, é necessário criar uma conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade da senha. O Crie Club não se responsabiliza por uso não autorizado da sua conta.
3. Uso da plataforma
Você se compromete a utilizar o Crie Club de forma lícita e ética. É proibido: publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, infringir propriedade intelectual, utilizar a plataforma para fins fraudulentos, revender produtos adquiridos em violação aos termos do criador ou praticar qualquer conduta que prejudique outros usuários ou a plataforma.
4. Criadores e vendedores
Criadores que publicam produtos no Crie Club são responsáveis pelo conteúdo, pela precisão das descrições e pelo cumprimento das entregas. A plataforma atua como intermediária e pode remover produtos ou contas que violem estes termos ou políticas complementares. Valores de comissão e pagamento são regidos pelo contrato de criador.
5. Compras e licenças
Ao adquirir um produto, você obtém a licença de uso definida pelo criador na página do produto. O direito de uso é pessoal e não transferível, salvo quando expressamente permitido. Reembolsos e garantias seguem a política de reembolso do Crie Club e, quando aplicável, as condições do criador.
6. Propriedade intelectual
O Crie Club e seus elementos visuais, marcas e software são protegidos por leis de propriedade intelectual. Os produtos disponíveis no marketplace pertencem aos respectivos criadores. O uso da plataforma não concede a você qualquer direito sobre a marca Crie Club ou sobre o conteúdo de outros usuários.
7. Limitação de responsabilidade
O Crie Club é oferecido "como está". Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.
8. Alterações
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Em caso de discordância, você deve encerrar sua conta e deixar de utilizar os serviços.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do Crie Club, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para legal@crieclub.com.